Termos de uso

Bem-vindo à nossa plataforma. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização dos serviços.

Estes Termos estabelecem as condições gerais para acesso à plataforma, utilização dos recursos disponibilizados, criação de contas, responsabilidades dos usuários e demais regras aplicáveis ao relacionamento entre a plataforma e seus usuários.

O uso continuado dos serviços após eventuais atualizações deste documento será considerado como aceitação das novas condições publicadas.

2. Definições

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

Plataforma: ambiente digital disponibilizado por meio de website, aplicativo ou qualquer outro canal oficial.

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços.

Conta: cadastro individual criado para acesso às funcionalidades restritas.

Conteúdo: qualquer informação, arquivo, imagem, vídeo, texto ou material disponibilizado na plataforma.

3. Elegibilidade

O usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e utilizar os serviços oferecidos.

Caso o acesso seja realizado em nome de uma empresa ou organização, presume-se que o usuário possui autorização para representá-la perante a plataforma.

Usuários menores de idade deverão utilizar os serviços apenas quando permitido pela legislação aplicável e sob responsabilidade de seus representantes legais.

4. Cadastro de Conta

Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta.

Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, bem como por todas as atividades realizadas através de sua conta.

Caso identifique qualquer uso não autorizado, comprometimento das credenciais ou suspeita de acesso indevido, o usuário deverá comunicar imediatamente a equipe de suporte.

A plataforma poderá solicitar a atualização cadastral sempre que necessário para garantir a segurança e a integridade das informações.

5. Uso Permitido

Os serviços deverão ser utilizados exclusivamente para finalidades legítimas.

O usuário concorda em não:

utilizar a plataforma para atividades ilícitas;

violar direitos de terceiros;

tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos;

distribuir códigos maliciosos, vírus ou qualquer software destinado a comprometer a segurança da plataforma;

interferir no funcionamento normal dos serviços;

realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação aplicável;

utilizar robôs, scripts automatizados ou mecanismos de coleta de dados sem autorização expressa.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia de direitos.

Estes Termos constituem o entendimento integral entre as partes em relação ao uso da plataforma, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Nossa equipe analisará cada solicitação e responderá dentro de prazo razoável, observadas as políticas internas e a legislação aplicável.